Um dos destaques do segundo número da Revista da Assejur, com lançamento programado para o dia 10 de dezembro, é a entrevista que Miguel Kfouri Neto concedeu especialmente para a publicação. Kfouri ingressou na magistratura em 1984. Foi presidente da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná) e do Tribunal de Justiça. Mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ele falou sobre a sua carreira e sobre a paixão por literatura, entre muitos outros temas.

Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista.

 

Miguel Kfouri Neto: aprendizado constante e paixão por livros e pela magistratura

 

 

Sobre a carreira

O início [da carreira de magistrado] foi um aprendizado constante. Tudo para mim era difícil. Tive que estudar muito, passei várias noites em claro, ocupado com leituras. Até mesmo matérias simples, que talvez um juiz experiente decidisse com bastante facilidade, demandavam grande esforço para mim. Mas eu não me queixo, pois tudo faz parte de um grande e eterno aprendizado. Quando olho para trás, me sinto feliz, vejo que faria tudo de novo.

 

Sobre a paixão por livros

No início da carreira, os livros vinham pelo Correio, geralmente de São Paulo, ou eram trazidos pelos vendedores que costumavam visitar os fóruns. O pessoal sabia que eu comprava muito. Na verdade, todo o meu ganho na universidade era destinado à compra de livros e à assinatura de repertórios de jurisprudência. Era muita coisa. O Eliézer Rosa [antigo juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro] tem um livro magnífico, chamado A voz da toga, em que afirma que a grande biblioteca, com muitos volumes, é um luxo que o juiz deveria dispensar. E a biblioteca dele era enorme!

Pontes de Miranda dizia que livro que não resolve dúvida ou é livro de metafísica ou de retórica, mas não é obra jurídica. Veja como são as coisas: o advogado, juiz ou assessor tem uma dúvida. Então, ele recorre ao livro em busca de respostas. E os meus livros têm por objetivo oferecer essas respostas. É isso o que eu busco.

Eu tinha nove mil livros, mas me desfiz da maior parte deles. Hoje, a minha biblioteca é composta de três mil volumes, no máximo. São muitas obras estrangeiras, principalmente na área da responsabilidade civil médico-hospitalar.

 

Sobre a atividade administrativa

Em 2008 e 2009, na presidência da Amapar, eu percorri todas as comarcas do Estado. Recebi pedidos, queixas e reclamações. Disso resultou uma visão ampla do Poder Judiciário e das suas necessidades. No início da nossa gestão [como presidente do Tribunal de Justiça, no biênio 2011-2012], nós promovemos debates com a magistratura, com todos os juízes. Foram três encontros, dois no Interior do Estado e um na Capital. Todas as sugestões desses encontros foram reunidas, tabuladas e resumidas.

Nós sempre tivemos assessores jurídicos de primeiríssima qualidade, com enorme vivência intelectual, com experiências muito ricas. Quando eu assumi [a Presidência do Tribunal], convidei vários assessores jovens para cargos de direção. Estou convicto de que o sangue novo foi o grande trunfo da nossa administração. […] O papel dos assessores jurídicos no Tribunal de Justiça é preponderante. Eles ocupam cargos preenchidos mediante um concurso público extremamente difícil, voltado para a carreira específica. São os assessores que elaboram pareceres, uma atividade vital para o processo de tomada de decisão. […] E é uma carreira diferente. Não há outra que se assemelhe a ela.