O conteúdo integral da Revista da Assejur nº 2 já pode ser acessado na versão online da publicação (clique abaixo). A publicação é anual, e foi lançada no dia 10 de dezembro, durante o 2º Ciclo de Debates da Assejur, que teve palestras sobre temas da área do direito.

 

Lançamento: ciclo de debates marcou a entrada em circulação do segundo número da Revista da Assejur

 


REVISTA DA ASSEJUR

ANO 2 – NÚMERO 2

Dezembro/2018

ISSN 2594-701X (versão impressa)

ISSN 2595-1130 (versão online)

 

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EXPEDIENTE

Dados internacionais de catalogação

 

APRESENTAÇÃO

Segunda edição da Revista – p. 5

 

CORPO EDITORIAL

Conselho Editorial – p. 7

 

SUMÁRIO

Conteúdo da Revista – p. 9

 

ENTREVISTA

Miguel Kfouri Neto – p. 11

 

ARTIGOS

Giro linguístico e limites semânticos da interpretação de textos legais

Pedro Felipe Wosch de Carvalho – p. 20

 

Sindicalismo e controle do Estado: o contexto histórico da organização sindical dos trabalhadores vinculados às Justiças estaduais

Mário Montanha Teixeira Filho – p. 35

 

O dever de respeito aos precedentes judiciais como decorrência de uma nova compreensão da ordem jurídica

Larissa Guimarães – p. 62

 

A atuação do Poder Judiciário nas investigações criminais de detentores de foro por prerrogativa de função sob a ótica do princípio da anticorrupção

Elisane Glinski – p. 79

 

CONVIDADOS

Francisca Moreno Romero

Las complejas relaciones entre ley y reglamento em la regulación de la gestión y control de la incapacidad temporal en España: la invasión competencial ascendente – p. 114

 

José Luis Tortuero Plaza

El complejo camino hacia la unversalización del derecho a la protección de la salud y a la asistencia sanitaria en España – p. 143

 

ANÁLISE

A instituição da taxa de preservação ambiental: uma análise da legislação de Bombinhas e do PLC nº 1393/2015, de Florianópolis

Daniel Pires Christofoli – p. 178

 

MEMÓRIA

Os 25 anos do julgamento da ADI nº 175 pelo Supremo Tribunal Federal: a gênese constitucional de uma carreira

Vitório Garcia Marini – p. 201

 

PARECERES

Sobre a possibilidade de doação de bens em ano eleitoral

Gian Paolo Gasparini – p. 218

 

Consulta sobre processo licitatório referente à contratação de empresa especializada em serviços gráficos

Diego Martins Nadal – p. 234

 

Impossibilidade de aplicação de multa a empresa contratada por ausência de prazo de execução previamente fixado em edital de pregão eletrônico

Vinicius André Bufalo – p. 241

 

Reajuste e diferença de retroativo em contrato de locação de imóvel

José Henrique de Lima Barbosa – p. 250