Revista da Assejur

APRESENTAÇÃO

CORPO EDITORIAL

EXPEDIENTE

EDIÇÃO ATUAL

EDIÇÕES ANTERIORES

NORMAS DE PUBLICAÇÃO

CONTATO

 

 

 

 

REVISTA DA ASSEJUR

ANO 1 – NÚMERO 1

Dezembro/2017

ISSN 2594-701X (versão impressa)
ISSN 2595-1130 (versão online)

 

 

EXPEDIENTE

Dados internacionais de catalogação

 

APRESENTAÇÃO

Conteúdo da revista – p.5

 

CORPO EDITORIAL

Conselho Editorial e Departamento de Imprensa e Comunicação – p. 7

 

SUMÁRIO

Download – p. 9

 

ENTREVISTA

Romeu Felipe Bacellar Filho – p. 11

 

ARTIGOS

A lei em tese e a lei de efeitos concretos na impetração coletiva preventiva: definições a partir da teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio

Vitório Garcia Marini – p. 19

 

O artigo 139 do Código de Processo Civil e a efetividade do processo executivo

Lucas Cavalcanti da Silva – p. 41

 

O conceito de democracia em Kelsen, a teoria pura do direito e o confronto com o pensamento crítico

Mário Montanha Teixeira Filho – p. 56

 

Contratos administrativos de terceirização: prevenção a condenações na Justiça do Trabalho – Resolução nº 169/13, do CNJ

Marcelo Oliveira dos Santos– p. 75

 

Os contratos administrativos e a abrangência das sanções de suspensão temporária e declaração de inidoneidade

Mariana da Costa Turra Brandão – p. 95

 

CONVIDADO

Jordi García Viña

El trabajo en el futuro y la digitalización de las relaciones laborales – p. 109

 

DOUTRINA

Função pública profissional, institucionalidade democrática e estabilidade política: alcances e perspectivas

Romeu Felipe Bacellar Filho – p. 129

 

PARECERES

Desincompatibilização de servidor do Tribunal de Justiça para fins de disputa de cargo eletivo municipal

Vinicius Silva Nass – p. 145

 

Descumprimento de contrato de prestação de serviços de administração de depósitos judiciais e disponibilidades de caixa do Poder Judiciário. Abertura de procedimento previsto no Decreto Judiciário nº 711/11

José Henrique de Lima Barbosa – p. 154

 

Impugnação a edital de licitação para compra de materiais, com pedido de esclarecimento sobre certidão negativa de falência

Diego Martins Nadal – p. 163

 

DOCUMENTO

A carreira de assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Resolução nº 219/16, do Conselho Nacional de Justiça – p. 167

 

INSTRUÇÃO

Processo de seleção de artigos para publicação na Revista da Assejur – p. 180

Associe-se

Saiba como fazer parte da Assejur

Quero me Associar
Estatuto

Faça aqui o download do nosso estatuto em PDF

Download do Estatuto
Plano de Ação 2016-2019

Conheça os principais itens do programa.

Download do Plano